Na noite desta quarta-feira, 03 de dezembro, a Câmara Municipal de Ponto Novo realizou a 32ª Sessão Ordinária do Legislativo de 2025. A reunião, presidida pelo vereador Michel Jonathan Oliveira Miranda, contou com a participação dos demais parlamentares, servidores da Casa Legislativa e cidadãos que acompanharam atentamente os trabalhos.

Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, foram apresentados e votados importantes pareceres que fortalecem a atuação do Legislativo e ampliam mecanismos de proteção e ética dentro da Casa.

Entre as matérias analisadas, destacam-se:

🔹 Parecer referente ao Projeto de Resolução 001/2025, de autoria do Poder Legislativo, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ponto Novo. A proposta busca estabelecer normas de conduta, reforçar a transparência e garantir maior responsabilidade no exercício do mandato.

🔹 Parecer referente ao Projeto de Lei 002/2025, também de autoria do Legislativo, que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponto Novo. O novo órgão tem como objetivo promover políticas de defesa, acolhimento e orientação às mulheres, além de fortalecer ações de combate à violência de gênero e ampliar a participação feminina nas decisões públicas.

Ambos os pareceres foram aprovados pela maioria dos vereadores, demonstrando o compromisso do Legislativo municipal em modernizar suas práticas e criar instrumentos que reforçam a ética, a cidadania e a proteção social.

A sessão seguiu com debates e contribuições dos parlamentares, reafirmando o papel da Câmara como espaço de diálogo e construção coletiva para o desenvolvimento de Ponto Novo.